Procurador apela gestão coerente do Erário público

O procurador provincial em Benguela, Hernâni João de Freitas Beira-Grande, apelou nesta terça-feira, aos gestores públicos para uma gestão coerente, transparente e responsável do erário público, no âmbito da lei da probidade pública.

Segundo o responsável que falava por ocasião da semana da legalidade que decorre de 25 a 29 do mês em curso, na medida em que está em causa o quadro de direcção, a gestão do património público deve ser aplicado com o estabelecido, por ser do interesse supremo e da colectividade, a que está destinado e não tirando o proveito próprio ou para terceiro.

Acrescentou que, caso não aconteça, o ministério público e os órgãos de polícia, responsáveis pela investigação serão capazes de tomar medidas tendentes a pôr cobro as práticas contra o mau uso da coisa pública.

Defendeu por outro lado, a necessidade da Polícia Nacional, administrações municipais e a direcção da Cultura controlarem os índices elevados de poluição sonora que acontecem na calada da noite.

Salientou que, para o efeito torna-se importante a tomada de medidas por parte destes órgãos, a luz das transgressões administrativas.

Indicou que, a acentuada poluição sonora, que se vive nas cidades, em que Benguela não foge a regra, constitui uma autêntica violação aos direitos dos cidadãos a um ambiente sadio e livre de poluição.

"A poluição sonora é reflectida em festas de quintais, em elevadas horas da noite, em viaturas e motorizadas com operações potenciais dos escapes",